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Como efetuar uma devolução de mercadoria vendida para consumidor final

Suponhamos que o cliente (Consumidor Final), comprou uma mercadoria, você emitiu um cupom fiscal ou nota fiscal, logo após o mesmo resolveu devolver a mercadoria.

Neste caso, você precisa devolver a mercadoria para o estoque, a propria empresa deverrá emitir a nota, já que neste caso o cliente final (geralmente pessoa física) não tem como emitir uma nota de devolução.

Isso acontece quando o cliente compra uma mercadoria e vem errada, por exemplo, então recusa e faz a devolução/manifesto de recusa no verso da nota.

Posteriormente, a empresa deve entrar com a sua mercadoria no estoque emitindo uma nota de ENTRADA (uma Nota Fiscal, ou NF-e, lembrando-se de alterar o CFOP e o tipo de Movimento 0/ENTRADA).
A nota deverá ser de entrada e emitida com um dos CFOPs:

1.201: Devolução de venda de produção do estabelecimento
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados pelo estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de produção do estabelecimento”.

1.202: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros
Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros”.

Ao final a mercadoria deverá voltar para o estoque.

NFe com CFOP 5929/6929 – Origem de Cupom Fiscal (Regulamentação)

Como deve ser feita uma nota fiscal referente um cupom já emitido pela impressora fiscal?

Em relação a nota fiscal emitida após a emissão do Cupom Fiscal referente a venda, deverá ser utilizado o CFOP: 5929/6929 (Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF). Esta nota deve ser emitida sem destaque do imposto, zerando os campos 12 (Base de Cálculo do ICMS), 13 (Valor do ICMS), 14 (Valor isentos), 15 (Outras) e 16 (Alíquota do ICMS), não devendo ser informados registros tipo 54 (itens de nota no Sintegra), conforme item 10.1.20. da Parte 2, Anexo VII, RICMS.