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Quinta, 04 Maio 2017 15:28

Como emitir uma nota de devolução de compra e venda Destaque

Como emitir uma nota de devolução de compra​​​?

Quando há a intenção de cancelar a ação de compra, é preciso emitir uma nota fiscal de devolução. Ela segue determinados procedimentos para que não haja problemas com impostos. 

Mesmo após tomar muito cuidado na hora de fazer uma compra adequada, há situações em que a devolução se torna necessária. É preciso ter um Certificado Digital A1 ou A3 para conseguir fazer a emissão, com telas semelhantes às da nota fiscal padrão, o que facilita a compreensão para realizar a tarefa. 

Tipos de devolução

Há dois tipos de devolução de compra: a com nota fiscal emitida pelo destinatário e a devolução com a mesma nota fiscal. No primeiro caso, o destinatário é o responsável por enviar ao remetente a nota fiscal de devolução, após receber de volta o produto e assinar o recibo de entrega. É importante anotar o motivo da devolução, o número, a série e a data da nota fiscal original, além de marcar a opção “nota fiscal de devolução” onde há o item “finalidade”. 

Já na devolução com a mesma nota fiscal o produto é devolvido com o mesmo documento fiscal e o destinatário precisa anotar na própria nota o motivo da devolução. O processo é mais simples e pode ser enviado para o livro de entradas, arquivado adequadamente como devolução junto às outras notas fiscais. 

É importante que a empresa que estiver recebendo a devolução informe na nota o IPI e o ICMS das mercadorias que foram devolvidas, para que seja feita tal como foi vendida e não ocorra duplicidade ou cobrança equivocada de impostos. 

Na troca de mercadorias também há dois processos específicos. O mais simples é quando o produto trocado está sem nenhum dano; quando é feita a troca, ele vai direto para o ponto de venda. Mas caso ele esteja com defeito, envia-se junto a ele uma nota fiscal de devolução informando sobre o problema e que haverá reposição do produto danificado. 

Se o produto defeituoso precisar ser destacado, o fornecedor deverá emitir uma nota fiscal de baixa de estoque, para informar a perda da mercadoria. 

Passo a passo para a emissão da nota

Como o sistema de emissão de nota fiscal de devolução é o mesmo que para a nota fiscal, basta ir no topo da página e marcar como Devolução, escolhendo a Operação de compra ou venda, indicando a Chave de acesso da Nota Fiscal. 
O restante diz respeito a informações sobre o cliente ou fornecedor que receberá a devolução, com informações sobre os motivos, valor do frete, informações fiscais, complementares, alíquota de ICMS e outras.

Confira abaixo os códigos da nota para saber sua natureza e não cometer erros: 

Quando a mercadoria for devolvida para indústrias: 
CFOP – 5201 – Operações no Estado
CFOP – 6201 – Operações em outros Estados

Quando a mercadoria for devolvida para comércio:
CFOP – 5202 – Operações no Estado
CFOP – 6202 – Operações em outros Estados

Quando a mercadoria for devolvida para ativo fixo ou consumo próprio:
CFOP – 5553 e 5556 – Operações no Estado
CFOP – 6553 e 6556 – Operações em outros Estados

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